Lei nº 594 de 08 de maio de 2002

DENOMINA DE RUA ARNALDO DESCHERMAYER, A ATUAL VIA PÚBLICA RUA A; RUA CAMILO BARCELOS, A ATUAL VIA PÚBLICA RUAB E RUA OSCAR WERNER BELLER, A ATUAL VIA PÚBLICA RUA C, TODAS LOCALIZADAS NA PLANTA JARDIM MARIA ALICE, FAZENDA GUARITUBA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

A Câmara Municipal de Piraquara, aprovou e eu, João Guilherme Ribas Martins, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de Rua Arnaldo Deschermayer, a atual via pública sem denominação, localizada entre os lotes 05, 06, 07, 08 e 09 da quadra F e lotes 01, 04 e 05 da quadra G. Ambas as quadras pertencem a Planta Jardim Maria Alice, iniciando-se na linha divisória com o Loteamento Jardim Santa Clara e terminando na rua sem denominação paralela e adjacente as quadras A, C, F, e G da Planta Jardim Maria Alice; Rua Camilo Barcelos, a atual via pública sem denominação localizada entre as quadras C, D, E e F da Planta Jardim Maria Alice, iniciando-se na rua sem denominação paralela as quadras A, C, F e G da mesma planta e terminando na linha divisória com o loteamento Jardim Santa Clara; Rua Oscar Werner Beller, a atual via pública sem denominação localizada entre as quadras A, B, C, D da Planta Jardim Maria Alice, iniciando-se na rua sem denominação paralela e adjacente as quadras A, C, F, G e terminando na linha divisórias com o Loteamento Jardim Santa Clara todas localizadas na Planta Jardim Maria Alice, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme croqui anexo.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, 08 de maio de 2002.

JOÃO GUILHERME RIBAS MARTINS

Prefeito Municipal